GADvS promove neste mês debate sobre aspectos legais e políticos da criminalização da homofobia
“OS ASPECTOS LEGAIS E POLITICOS DA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA”
acontecerá no próximo dia 26 de setembro, quarta feira, a partir das 19:00hs, com a participação de Paulo Roberto Iotti Vecchiatti e Marcelo Gerald sobre OS ASPECTOS LEGAIS E POLITICOS DA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA, analisando desde os termos do projeto de lei atualmente em discussão aos argumentos contrários, e falando da tramitação, oposição e perspectivas do mesmo no Congresso Nacional, bem como sobre as perspectivas do mandado de injunção n.º 4733, impetrado perante o Supremo Tribunal Federal pleiteando o reconhecimento do dever constitucional do Congresso Nacional em efetivar referida criminalização.
O debate será realizado na sede do Sindicato dos Advogados de São Paulo SASP, na Rua da Abolição, no. 167, Bairro do Bixiga, Centro, São Paulo, Capital, e a participação é gratuita.
Será fornecido certificado aos participantes que o solicitarem.
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti, Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino/Bauru, Advogado do Centro de Combate à Homofobia e da Coordenadoria de Assuntos de Diversidade Sexual da Prefeitura de São Paulo, Membro do GADvS – Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual
Marcelo Gerald, ativista LGBT, titular dos sites www.plc122.com.br e www.eleicoeshoje.com.br