data 01.11 2012

Parlamentar afirmou a Heloisa Gama Alves que atuará junto ao Legislativo para obter investimentos à Coordenadoria de Políticas para a Diversidade Sexual.

SÃO PAULO – O conjunto de atividades de formação contínua e de constituição de políticas públicas desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo em respeito à dignidade da comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros) recebeu apoio do deputado estadual Edmir Chedid (Partido Democratas). Na terça-feira, 30/10, o parlamentar se reuniu com a coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual, Heloisa Gama Alves, para tratar da ampliação de programas e da disseminação do Plano Estadual de Enfrentamento à Homofobia.

A Coordenadoria de Políticas para a Diversidade Sexual, que está vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, foi instituída com a finalidade de combater a homofobia e de promover campanhas e palestras para divulgar as leis que punem de forma administrativa e criminal este tipo de delito no país. Também é de responsabilidade da coordenação desenvolver projetos de formação de servidores públicos estaduais e municipais a partir da temática “Direitos Humanos e Diversidade Sexual” para que se efetive a atuação em favor do respeito à comunidade LGBT.

A coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual, Heloisa Gama Alves, defendeu a necessidade de ampliação do conjunto de atividades, principalmente as que estão relacionados à formação dos servidores públicos. “Temos um curso on-line de formação (A Conquista da Cidadania LGBT) oferecido aos funcionários do Estado. Porém, é necessário mais investimentos para que a Coordenadoria possa ampliar esta atividade, visto que tem se mostrado muito eficiente na disseminação das informações que consideramos essenciais ao enfrentamento da homofobia no Estado”, disse.

Heloisa Gama Alves explicou que a constituição de políticas públicas em nível estadual aparece ainda como importante desafio da Coordenadoria. Além de difundir a LEI 10.948/2001, que pune administrativamente a discriminação homofóbica, é preciso estudar medidas que resultem em benefícios à comunidade LGBT. “A divulgação da Lei é um passo fundamental, mas não possuímos cartilhas ou vídeos institucionais que poderiam auxiliar no trabalho de disseminação. Por isso, o apoio de Edmir Chedid será importante ao conjunto de atividades que realizamos no Estado”, finalizou.

Na reunião, o parlamentar declarou apoio às atividades em favor do respeito à dignidade humana e confirmou que irá se empenhar junto ao Poder Legislativo pelo aumento do repasse de recursos financeiros à Coordenadoria de Políticas Públicas para a Diversidade Sexual. “Ninguém é obrigado a aceitar, mas o respeito é essencial em qualquer circunstância. Neste sentido, pretendo buscar investimentos para que o curso on-line seja ampliado, assim como a disseminação das informações por meio de material impresso e de vídeo”, complementou o deputado estadual Edmir Chedid.

 

Anselmo Dequero / MTB 29.034 SP

 

Fonte: Press Release de Edmir Chedid