Transexual de Piracicaba põe nome social no Cartão SUS, mas reclama

Fonte: Portal G1

Luciana Stocco questiona ‘destaque’ para nome de batismo no cartão.
Direito de modificação é garantido por portaria do Ministério da Saúde.

A transexual Luciana Stocco, de 33 anos, colocou o nome social no cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) nesta quarta-feira (27) em Piracicaba (SP). Apesar de satisfeita com a agilidade do processo no Poupatempo Municipal, ela saiu do local ‘decepcionada’. Ocorre que o nome de batismo é mantido no novo cartão, e em letras maiores que o nome social.

“A ideia de colocar o nome social no cartão é evitar o constrangimento de ter um nome masculino, mas nesse formato chega a ser ainda mais constrangedor”, disse. O direito de usar o nome social é garantido pela portaria do Ministério da Saúde 2.836, de 2011, voltada para os direitos de acesso à saúde de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBTT).

Luciana não foi a primeira a obter o nome social no cartão SUS na cidade. Segundo o coordenador do Poupatempo, Reginaldo Luiz de Oliveira, ao menos 30 travestis e transexuais já obtiveram a mudança de nome. “Nossos funcionários estão todos preparados para fazer o atendimento sem qualquer restrição”, disse.

A transexual integra o Conselho da Diversidade Sexual e disse que, como conselheira, deu entrada na mudança para obter uma avaliação. “Eu acho importante que todos os travestis e transexuais usem esse serviço que é um direito, mas saio decepcionada com o formato do cartão e por ele me identificar como homem”, completou.

Como obter

Para colocar o nome social no Cartão SUS, o interessado deve procurar o posto de saúde do bairro onde mora com RG, CPF e comprovante de residência. No local, deverá solicitar a modificação do nome e obter um cartão provisório. A retirada do documento definitivo no Poupatempo Municipal, então, será agendada. No caso de Luciana, ela ainda não obteve o cartão definitivo. “Eu vim direto ao Poupatempo e deveria ter ido no posto do meu bairro primeiro. Saí daqui com um cartão provisório por falta de informação”, afirmou.