Fonte: GEDS – Grupo de Estudos em Direito e Sexualidade da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

 

Edital 02-2013 – Incrições para as atividades do segundo semestre

6 Maio, 2013

É com imenso orgulho que o Geds comunica à comunidade acadêmica da graduação e pós-graduação da São Francisco seu Edital 02-2013 para seleção de 12 novos membros. Serão oito vagas para bolsistas do Programa de Pesquisa e Prática Jurídica mais quatro vagas para não-bolsistas.

No segundo semestre de 2013, o Geds atuará em duas frentes:

1. Projeto de Pesquisa e Prática Jurídica

Os alunos envolvidos neste projeto receberão uma bolsa do Programa Aprender com Cultura e Extensão da Pró-Reitura homônima para ajuizarem e acompanharem ações de retificação de registro civil de transexuais, operadas ou não. A atividade será desenvolvida semanalmente, das 14 às 18h, dentro das instalações do Departamento Jurídico do Centro Acadêmico “XI de Agosto”, sito à Praça João Mendes n. 62 – 17º andar (próximo ao metrô Sé), sob supervisão complementar do advogado Dr. Eduardo Piza Melo, conhecido defensor de direitos humanos na cidade de São Paulo. As transexuais atendidas serão encaminhadas pelo CRD – Centro de Referência da Diversidade, gestado pelo Grupo pela Vidda.

A idéia do projeto é aplicar o conhecimento adquirido ao longo do ano de 2012 na elaboração do amicus curiae para a ADIn 4275, aquela que pleiteia interpretação da LRP (Lei de Registros Públicos) de modo a reconhecer o direito de transexuais, operadas ou não, à mudança de nome e sexo. Além disso, desejamos agregar ainda mais experiência para uma nova crítica do texto normativo, e ao mesmo tempo formar corpo de jurisprudência no TJ-SP e nos tribuanais superiores que vá contra a noção medicalizadora do direito de transexuais.

2. Atividades de estudos

Quinzenalmente, o Geds manterá as atividades de leitura e discussão de textos indicados pelo Prof. José Reinaldo. Todos os doze membros, bolsistas ou não, devem participar dessas atividades, em que, inclusive, será apresentado um feedback sobre o PPJ, de modo a aliarmos nosso conhecimento teórico com a prática semanal.

Gostou da idéia? Então acesse nosso edital clicando aqui. Complementarmente, é muito importante ler o Edital do Programa Aprender com Cultura e Extensão, clique aqui.

Mas não se esqueçam: o prazo para inscrições vai até o dia 14 de maio (terça-feira) e o programa tem duração de um ano (agosto de 2013 a julho de 2014).

 

Boa sorte a todas e todos!