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O Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual continua suas visitas aos candidatos à OAB/SP para entregar sua Carta Aberta sobre as expectativas do Grupo com relação à promoção e defesa da cidadania de LGBTs pelos colegas que assumirão a diretoria da OAB/SP após as eleições de novembro.

Os diretores do GADvS estiveram, dessa vez, no escritório do advogado Ricardo Hasson Sayeg em 22 de agosto, e foram bem recebidos pelo candidato, com quem conversaram sobre as expectativas do grupo, e que se mostrou solidário à causa.

Na mesma semana, no 24 de agosto, o GADvS esteve também no escritório da candidata Rosana Chiavassa, que expressou apoio à causa da cidadania LGBT e enviou, após a visita, uma resposta à Carta Aberta do GADvS, que segue abaixo.

O GADvS continuará fazendo contato com os demais candidatos à presidência da OAB/SP para apresentação de sua Carta Aberta, e mais notícias serão postadas neste site em breve.

Prezada Dra. Lourdes e demais integrantes do GADvS,

Recebi, na qualidade de candidata à Presidência da OAB/SP a carta aberta desse Grupo, com suas intenções e propostas à causa defendida.

Sinto-me muito à vontade para assumir os compromissos indicados.

Nosso Estatuto traz em seu art. 44 os objetivos e deveres de nossa Entidade. Um deles é o respeito à CF. Só nisso, temos a defesa intransigente da igualdade de direitos independente da diversidade sexual, combatendo a discriminação e preconceito e as as posturas inaceitáveis do uso das crenças religiosas que manipulam a massa.  

Assim, a OAB/SP, sob minha Presidência, apoiará de forma efetiva e ativa o acompanhamento dos Projetos de Leis afetos, bem como encaminhará outras propostas legislativas sejam as municipais, estaduais e federais (tal qual a casamento igualitário e criminalização da homofobia), acompanhada de efetivo debate e conscientização (concomitante a campanhas institucionais da questão) na Sociedade.

Da mesma forma tenho tranqüilidade para falar do ajuizamento de ações coletivas, tendo em vista que a primeira Ação Civil Pública aceita no Judiciário brasileiro, em nome da OAB, para defesa de terceiros, foi desta subscritora, em 1998.

Acredito que o cumprimento do art. 44 de nosso Estatuto passa pela utilização de todas as formas de defesa, como o ajuizamento de ações coletivas em todas as demandas sociais.

E, tudo isso passará pela Comissão de Diversidade Sexual, que deve ser composta por membros que efetivamente conhecem, vivenciam e sofrem com e pela causa. Referida Comissão terá total apoio da Presidência e Conselho para as legitimas defesas, incluindo a manutenção e aprimoramento do convênio já existente e criação de outros que se fizerem necessário à defesa da causa.

A luta por condições de trabalho específicas, passa pela questão geral, não só da advocacia, como um todo, mas visando o respeito que devemos ter, nós advogados, independente de cor, credo, gênero e condição econômica.

Lembro, ainda, que essas questões não são estranhas de minha advocacia, voltada para questões sociais, como as glosas de Operadoras de Planos de Saúde, iniciada em 1993, quando da recusa de atendimento aos portadores do vírus do HIV.

Vcs sabem que essa questão veio acompanhada de todo o preconceito, na época existente, já que se atribuía a disseminação dessa doença à pessoas com diversidade sexual.

Por fim, reafirmo, de forma contrária aos próprios interesses, que cabe a esse Grupo indicar a cada Candidato o nome de um(a) representante para integrar o Conselho, que será quem assumirá a Presidência da Comissão, com toda esse gama de ações a serem incrementadas.

Boa Sorte à advocacia

Rosana Chiavassa