Refletindo sobre a homossexualidade

A homossexualidade durante a história da humanidade sempre foi considerada, na cultura judaico-cristã, o maior dos pecados. Atribuíram-lhe o nome à sodomia, costume infame, pecado contra a natureza, doença psíquica, infectocontagiosa e até mesmo a um comportamento criminoso[1].

Os então denominados homossexuais eram apedrejados em praça pública, enforcados, enjaulados, tratados como a escória social, por não controlarem os seus desejos e não se enquadrarem no padrão social definido, a heterossexualidade, conturbando assim a ordem social. Afinal, na lição de Freud, os padrões de civilização exigem de todos uma idêntica conduta sexual[2].

Na atualidade tal postura não é tão dominante. Passou-se então a compreender, após décadas de mobilizações de grupos da sociedade civil, que a homossexualidade é apenas uma orientação sexual. Este entendimento é razoavelmente difundido na cultura ocidental, apesar de, grande parte dos indivíduos, ainda ter uma visão preconceituosa em que, permanece o véu da intolerância.

Embora a conscientização aflore aos poucos, muitos homossexuais continuam, no jargão popular, “dentro do armário”, por medo, por ausência de força estatal que lhes garanta e assegure direitos, por serem incompreendidos e até mesmo rejeitados pela célula-mãe – a sociedade.

A ausência de leis faz então que alguns casais homossexuais, busquem no Poder Judiciário algum tipo de reconhecimento desta união. O que se têm visto é a esfera previdenciária se demonstrar pioneira, admitindo a parceria homoafetiva e projetando efeitos legais neste sentido.

Embora tal aplicação venha sendo feita por analogia e por ser fato incontroverso que a homossexualidade é uma realidade, alguns projetos de Lei foram criados e tramitam de forma morosa pelo Congresso Nacional, inexistindo qualquer instrumento normativo, no ordenamento vigente, que assegure aos casais homossexuais os mesmos direitos garantidos à união heterossexual.

Sendo assim, cabe a cada um de nós analisar o incipiente regramento aplicável à chamada “União Homoafetiva”, refletindo sobre o estado das coisas em que se encontra a ordem social. Deve-se frisar que as Leis, as normas, a cultura do povo, tudo é texto, e sendo texto encontra-se saturado de sentido – sentindo este atribuído pelos próprios indivíduos.

Pense nisso!

* Na foto – Iraniano que supostamente é homossexual condenado a morte (agosto/2010).