Após receber uma visita do GADvS no final de agosto, o advogado Ricardo Hasson Sayeg, candidato à presidência da OAB/SP, enviou ao Grupo na última semana uma resposta à Carta Aberta do GADvS, cujo teor segue reproduzido abaixo. Essa é a segunda resposta que o GADvS recebe dos candidatos com quem  se encontrou para discutir as expectativas do Grupo sobre o papel da OAB na promoção e defesa da cidadania de LGBTs.

O Grupo continua fazendo contato com os demais candidatos à presidência da OAB/SP para apresentação de sua Carta Aberta. Mais notícias serão postadas neste site, no link especialmente dedicado às Eleição da OAB em 2012.

São Paulo, 10 de outubro de 2012.

Caros amigos do GADVS – Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual.

Saudações.

Foi com muito respeito e dignidade que atendi em meu escritório, os advogados do GADVS. Reporto-me à carta entregue a mim pelo Grupo, na qual destaco os seguintes pontos:

Dispõe a Declaração Universal de Direitos Humanos, em seu artigo 1°, o que vamos cumprir e concretizar fielmente na Presidência da OAB/SP, que: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade. “

A luz destes ditames, o tempo é agora. Temos uma Constituição Federal cidadã, que abarca os princípios da liberdade, não discriminação, laicidade do Estado, direito à intimidade e tantos outros… Nossa sociedade não pode ser sexista, machista e preconceituosa. Esta chapa para a OAB/SP, através da Presidência, Conselho e Comissões, apoia o respeito à dignidade e liberdade dos advogados e advogadas lGBT e a criminalização da homofobia. Como humanista que sou, tendo. inclusive escrito um livro sobre o Capitalismo Humanista, luto por uma sociedade mais justa, equânime e livre de preconceitos.

Costumo dizer que a OAB deverá agir como uma “bomba atômica”. O uso do soft law quanto à homofobia na diversidade sexual e orientação de gênero, não serão toleradas, como vem sendo feitas. A OAB tem que se posicionar! O hard law deverá ser usado, impondo RESPEITO à dignidade dos lGBT perante à sociedade. Para tanto, faremos fiscalização e atuaremos dentro da Assembléia legislativa e nas diversas ações que sejam necessárias, a fim de que leis protetivas e garantidoras da dignidade e de direitos sejam efetivadas. Em cada Subseção, aconselharemos e daremos apoio logístico e de transmissão de conhecimento, às Comissões de Diversidade Sexual já criadas. Nas Subseções que não existirem Comissões de Diversidade Sexual, criaremos. Devemos tomar as iniciativas de esclarecer amplamente o tema, e mais do que isso: SENSIBILIZAR os advogados e a sociedade em geral, sobre o respeito à dignidade e garantia de direitos à comunidade lGBT.

Em cada comissão, chamaremos membros da sociedade que representem os diversos conhecimentos, não somente do Direito: psicólogos, médicos, militantes, etc. Estes atuarão como verdadeiros consultores. Construiremos assim, uma rede de combate à homofobia ou a qualquer outra forma de discriminação.

Aprofundaremos, ainda mais, o Convênio firmado entre a Secretaria de Justiça do Governo do Estado, através da Coordenadoria de Políticas pela Diversidade Sexual, no uso e divulgação da lei 10.948/01, bem como do Decreto n. 55.588/10, de uso do Nome Social.

Atuaremos, de forma pontual, junto à Corregedoria, para que o casamento civil direto seja finalmentere conhecido, sem a desnecessária união estável e posterior conversão. Os Tratados, Resoluções e Cartas internacionais serão usadas nas mais diversas ações, sempre levando-se em conta o sentido humanista, de Direito de Todos para Todos, como deve ser.

Estaremos presentes, juntamente com a militância LGBT, ONG’s e sociedade civil em geral, no ingresso de ações coletivas com o intuito de garantirmos a dignidade e os direitos até hoje negados aos LGBT’s. Daremos apoio em delegacias e repartições públicas, quanto ao tema.

Trabalharemos ainda nos projetos da OAB/Faculdade com o tema de respeito à dignidade e à liberdade de orientação sexual e identidade de gênero, na grade de Direitos Humanos das instituições de ensino jurídico, bem como a implantação de projetos pedagógicos no âmbito da cidadania nos demais bancos acadêmicos.

A cada 26 horas, um cidadão LGBT é morto neste país. No Estado de São Paulo, a situação não é diferente. Agiremos com rapidez e não somente nas situações críticas. Prepararemos, de forma preventiva, os advogados e a sociedade em geral, para que o respeito seja a palavra imperante nas questões de orientação sexual e identidade de gênero e que haja, finalmente, a humanização da advocacia e da sociedade.

Sou um militante de Direitos Humanos e jamais aceitarei algum atentado à dignidade ou à liberdade do meu próximo. Podem contar comigo nesta e em qualquer outra luta na defesa destes ideais e princípios tão valiosos.

Ricardo Sayeg