Fonte: Arquivo Mais

 

Mário Grego e Edson Perrone oficializaram há um ano o primeiro casamento civil entre pessoas do mesmo sexo em São Paulo.


SÃO PAULO – O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo passará a valer no Estado de São Paulo a partir de 1º de março, segundo informações do TJ (Tribunal de Justiça). No ano passado, esse mesmo órgão tinha programado para o dia 18 de fevereiro a autorização para que os casais formalizassem suas uniões perante a Justiça. O período seria, na primeira opinião do TJ, suficiente para que todos os cartórios se habilitassem a executar o casamento.

No entanto, a Corregedoria de Justiça alterou os planos e prorrogou para mais duas semanas a data de início para a execução dos casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo. De acordo com informações do Gay1 e Mix Brasil, o TJ recebeu sugestões para aperfeiçoar a Lei e garantir que os cartórios passem a cumpri-la.

A partir da análise de sugestões de advogados, tabeliões e juízes, a Corregedoria de Justiça compilou quatro provimentos sobre o casamento igualitário. Esses provimentos detalham como os cartórios deverão tratar casais do mesmo sexo e também, segundo os sites, “tornarão ainda mais clara a obrigação de que todos os cartórios deverão registrar as uniões”.

O casamento igualitário no mundo
O casamento entre pessoas do mesmo sexo foi legalizado em dez países, entre eles Argentina e Espanha. Abaixo, o estado mundial da legislação sobre casamento igualitário:

– Brasil: Aprovada a união homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais vem conquistando no poder judiciário permissões para converter as uniões em casamento e a adoção.

– Argentina: No dia 15 de julho de 2010, a Argentina se tornou o primeiro país da América Latina a autorizar o casamento igualitário. Casais do mesmo sexo têm os mesmos direitos que os de sexo oposto e podem adotar crianças.

– Holanda: Após criar em 1998 uma união civil aberta para LGBTs, a Holanda foi, em abril de 2001, o primeiro país que autorizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo. As obrigações e os direitos dos cônjuges são idênticos aos dos heterossexuais, entre eles a adoção.

– Bélgica: O casamento igualitário foi legalizado em junho de 2003. Casais do mesmo sexo têm os mesmos direitos que os casais de sexo oposto. Em 2006, obtiveram o direito de adoção.
– Espanha: O governo socialista de José Luis Rodríguez Zapatero legalizou em julho de 2005 o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Estes casais, casados ou não, também têm a possibilidade de adotar.

– Canadá: A lei sobre o casamento igualitário e o direito de adoção entrou em vigor em julho de 2005. Anteriormente, a maioria das províncias canadenses já autorizava a união entre pessoas do mesmo sexo.

– África do Sul: Em novembro de 2006, o país se tornou o primeiro do continente africano a legalizar a união entre duas pessoas do mesmo sexo por ‘casamento’ ou ‘união civil’.

– Noruega: Uma lei de janeiro de 2009 estabeleceu a igualdade de direitos entre todas as pessoas do país, incluindo o casamento, a adoção e a fertilização assistida.

– Suécia: Pioneira em matéria de direito à adoção, desde maio de 2009 a Suécia permite o casamento, inclusive o religioso, de pessoas do mesmo sexo. Desde 1995, os casais já eram autorizados a realizar a ‘união civil’.

– Portugal: Uma lei que entrou em vigor em junho de 2010 modificou a definição de casamento ao suprimir a referência ‘de sexo diferente’. Mas exclui o direito à adoção.

– Islândia: A lei que autoriza o casamento igualitário vigora no país desde junho de 2010. Até então, LGBTs podiam se unir legalmente, mas a união não era um verdadeiro casamento. A adoção passou a ser autorizada em 2006.

Em outros países, como Estados Unidos e México, o sistema federal faz com que o casamento entre pessoas do mesmo sexo esteja autorizado em parte do território. Este é o caso do distrito federal do México e dos estados americanos de Iowa, Connecticut, Massachussetts, Vermont, New Hampshire e da capital Washington.

Outros países adotaram legislações com relação à união civil, que concedem direitos mais ou menos amplos para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (adoção, filiação), em particular a Dinamarca, que abriu caminho em 1989 ao criar a ‘união registrada’, a França ao instaurar o Pacto Civil de Solidariedade (PACS) em 1999, a Alemanha (2001), Finlândia (2002), Nova Zelândia (2004), Reino Unido (2005), República Tcheca (2006), Suíça (2007), Irlanda (2011), Colômbia e Uruguai.

No Uruguai e na Colômbia, projetos de lei foram enviados ao poder legislativo, mas os Parlamentos dos dois países ainda não os aprovaram.

FONTE : Gay1 e MixBrasil
IMAGEM: Brasil Photo Press