Nesta obra o autor traz a lume um tema extremamente controvertido.
O tema consubstancia claramente a agenda do futuro da questão, pois deverá ser o primeiro ponto da pauta de reivindicações após aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei 1.151/95 que regula as parcerias civis registradas entre pessoas do mesmo sexo.
Como as poucas abordagens em artigos de livros e jornais não aprofundavam os aspectos jurídicos, o autor fez sua análise à luz da Teoria Geral do Direito, apontando que com base no jusnaturalismo e no |Positivismo, em quaisquer de suas vertentes, seria impossível deferir pedidos de adoção para homossexuais. Entretanto, iluminado pela Teoria Garantista dos Princípios, e Direitos Fundamentais da Constituição e do Chamado Realismo Jurídico, tal é perfeitamente possível, desde que demonstrado que a solução do caso concreto atende ao superior interesse da criança.

 

Editora: Jurua

(1ª edição, 2001 e 8ª reimpressão em 2008)